Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

TJ converte qualificação de crime de travestis

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Liberdade provisória. impossibilidade. Decisão fundamentada em fatos concretos.

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri

Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada